Flex.Brasil-SPED EFD (Fiscal)

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED. Também conhecida como SPED FISCAL.

Solução Phoron

A solução Flex.Brasil SPED EFD foi desenvolvida em SAP ECC para atendimento a este requerimento legal, totalmente baseado nas especificações apresentadas pelo governo brasileiro.

Ao contrário de outras soluções similares no mercado, aonde os dados do SAP são replicados em outros sistemas, nossa solução extrai os dados requisitados do próprio SAP, sem a necessidade de sistemas paralelos. Utilizando então a uma única e real fonte transacional, a integridades dos dados é garantida sem a ocorrência de retrabalho ou manutenção, reduzindo custos e riscos fiscais.

O resultado final é o relatório sendo gerado automaticamente e no formato definido pelo governo brasileiro.

Funcionalidades

  • Solução Complementar à standard SAP (Transação J1BEFD).
  • Visualização preliminar do arquivo antes da geração final.
  • Geração do arquivo para validação.

Cupom Fiscal (Add-on)

O Cupom Fiscal será emitido por contribuinte obrigado ao uso de ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, quando autorizado pelo fisco, nas vendas à vista a pessoa natural ou jurídica não-contribuinte do ICMS, em que a mercadoria for retirada ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador.

Além do cupom fiscal, deverá ser emitida, também, a Nota Fiscal nos casos em que a legislação exija esse documento ou quando solicitada pelo adquirente da mercadoria, hipótese na qual serão nela referenciados os números de ordem do Cupom Fiscal e do ECF.

Temos, portanto, a emissão vinculada de dois documentos fiscais que, evidentemente, serão escriturados na EFD.

Bloco E

Apuração de ICMS/IPI (Livros 8 e 9)

Bloco 1

O Bloco 1 destina-se à prestação de ‘Outras Informações’ exigidas pelo fisco. A obrigatoriedade dos registros que compõem o Bloco 1, deve ser verificada junto a cada uma das administrações tributárias estaduais.

Este bloco é preenchido pela solução complementar da Phoron.

Bloco K (Controle de produção e estoque)

Com a inclusão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no SPED Fiscal, o Fisco terá acesso ao processo produtivo e a movimentação completa de cada item de estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo SPED com os informados pelas indústrias, através do inventário.

A solução Phoron para o bloco ‘K’ é totalmente baseada e complementar à solução standard SAP e consiste em desenvolvimento e customização baseados nos processos de produção e movimentação de estoque de cada cliente. Dependendo da configuração de cada empresa, estamos dividindo os esforços de realização baseados em complexidade baixa, média e alta.

Bloco G (CIAP)

O Bloco “G”, relativo ao livro “Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP –Modelos C e D”, foi inserido no leiaute do SPED-EFD e entrega mensal da escrituração fiscal digital do livro CIAP, por meio do Bloco “G”, é obrigatória a partir de janeiro/2011 para os contribuintes de ICMS que apuram créditos de ICMS sobre o Ativo Imobilizado (Ajuste SINIEF 02/2010).

São obrigados a entregar o EFD todos os contribuintes do ICMS e/ou do IPI. Entretanto, o Protocolo ICMS 77/2008 restringe a obrigatoriedade para os contribuintes relacionados por cada unidade federada. Isso pode ocasionar situações diversas para empresas com estabelecimentos em vários Estados, como por exemplo: obrigar a entrega da EFD em alguns Estados e desobrigar em outros, fazendo com que as empresas mantenham os seus sistemas em condições de gerar as obrigações acessórias nos moldes das regras estabelecidas.

Contato

Joerg Gerdiken
Managing Director
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